Número de IVA – Apoio ao Registo e Conformidade nos Países Baixos
A solicitar um número de IVA nos Países Baixos, ou não tem a certeza se realmente precisa de um?
A UnitCity oferece apoio de ponta a ponta no registo de IVA neerlandês e na conformidade contínua com o IVA – para que possa comercializar, faturar e declarar corretamente desde o primeiro dia.
Com sede
em Roterdão
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entre os nossos clientes
Com experiência no IND
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O que é um número de IVA?
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado – btw em neerlandês, abreviação de belasting toegevoegde waarde) é o imposto sobre o consumo aplicado à maioria dos bens e serviços nos Países Baixos.
Se a sua empresa está ativa aqui, em geral cobra IVA aos seus clientes, recolhe-o e entrega-o à Administração Fiscal dos Países Baixos (Belastingdienst) através de declarações periódicas de IVA.
Para isso, a sua empresa precisa de um número de IVA.
Nos Países Baixos, pode até receber dois:
O número de identificação de IVA (btw-identificatienummer, ou btw-id)
O seu número público. Vai nas suas faturas, no seu site e é usado para o comércio dentro da UE.
O número fiscal de IVA (omzetbelastingnummer)
O seu número privado, utilizado apenas para correspondência e declarações junto da Belastingdienst (aplicável a empresários em nome individual).
Um btw-id típico é NL123456789B01: o código do país NL, nove dígitos, a letra B e dois dígitos de controlo.
Registo de IVA nos Países Baixos: quem precisa de um número?
O registo de IVA nos Países Baixos é obrigatório se:
Armazenar mercadorias nos Países Baixos (incluindo num armazém ou centro de fulfillment)
Importar mercadorias para a UE através dos Países Baixos
Vender a partir de stock neerlandês ou prestar serviços tributáveis aqui
Operar uma empresa estrangeira que forneça bens ou serviços a empresas neerlandesas
Quando residentes nos Países Baixos registam uma empresa na KVK (Câmara de Comércio), a Belastingdienst geralmente avalia o seu estatuto de IVA e emite ambos os números automaticamente, normalmente em cerca de 10 dias úteis.
Empresas estrangeiras sem estabelecimento nos Países Baixos ou empresas neerlandesas sem gestão local têm de se registar manualmente junto da Belastingdienst, assim como empresas sediadas fora da UE, que em determinadas situações podem também necessitar de um representante fiscal neerlandês.
Pode não precisar de um número de IVA neerlandês em separado se:
Apenas efetuar vendas à distância transfronteiriças B2C a consumidores neerlandeses a partir de outro país da UE e as declarar através do One Stop Shop (OSS) – sem stock ou importações nos Países Baixos;
For uma empresa neerlandesa com faturação abaixo do limite do regime para pequenas empresas (KOR) e optar pelo regime KOR – não cobrará IVA nem apresentará declarações regulares.
Apoio ao Registo de IVA e à Conformidade pela UnitCity
As regras são claras, mas a papelada é detalhada e o processo é conduzido em neerlandês – é aí que ocorrem a maioria dos atrasos e erros.
A UnitCity é uma empresa de consultoria empresarial e fiscal sediada em Roterdão que presta a expatriados e empresas estrangeiras apoio prático no registo e na conformidade do IVA neerlandês.
O nosso apoio em IVA inclui:
Verificar se precisa de registo de IVA nos Países Baixos (ou se o regime OSS é suficiente)
Tratar do seu registo de IVA junto da Belastingdienst
Coordenação de um representante fiscal para empresas fora da UE
Precisa de um número de IVA neerlandês?
Envie-nos uma mensagem e entraremos em contacto – normalmente respondemos em poucas horas nos dias úteis.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quanto tempo demora a obter um número de IVA neerlandês?
Para uma empresa registada na KVK, a Belastingdienst geralmente emite números de IVA em cerca de 10 dias úteis. Os registos para empresas estrangeiras são mais lentos – muitas vezes 2–6 semanas para casos simples da UE, e mais tempo para empresas de fora da UE ou estruturas que envolvam um representante fiscal. O ideal é começar antes de iniciar a atividade, importar ou deter stock.
Posso obter um número de IVA sem registar uma empresa nos Países Baixos?
Sim. Uma empresa estrangeira sem estabelecimento nos Países Baixos não se regista na KVK – solicita o IVA diretamente à Belastingdienst através do procedimento para empresários estrangeiros. Pode deter um número de IVA neerlandês sem constituir uma entidade neerlandesa.
Preciso de um número de IVA neerlandês se apenas vendo online a consumidores neerlandeses?
Nem sempre. Se vende transfronteiriçamente B2C a clientes neerlandeses a partir de outro país da UE e permanece dentro das regras de vendas à distância da UE, pode muitas vezes declarar o IVA neerlandês através do One Stop Shop (OSS) em vez de se registar localmente. Mas no momento em que armazena ou importa mercadorias nos Países Baixos, um número de IVA neerlandês local é normalmente exigido.
O que é o Artigo 23 e preciso dele?
O Artigo 23 é uma autorização separada que lhe permite diferir o IVA de importação e reportá-lo na sua declaração de IVA neerlandesa em vez de o pagar na alfândega – uma vantagem de fluxo de caixa para importadores. Não é o mesmo que um número de IVA e, em geral, empresas de fora da UE precisam de um representante fiscal neerlandês para o utilizar. Aconselhamos sobre isto durante a verificação inicial.
Com que frequência terei de apresentar declarações de IVA?
A maioria das empresas entrega trimestralmente, de forma digital, com a declaração e o pagamento devidos no prazo de um mês após o fim do período. É necessária uma declaração mesmo para um trimestre sem atividade. Podemos tratar das suas declarações como parte da contabilidade contínua.
Como posso verificar se um número de IVA é válido?
Utilize a ferramenta VIES da Comissão Europeia para confirmar um ID de IVA da UE antes de aplicar 0% de IVA ou a autoliquidação em vendas B2B transfronteiriças. Não existe uma base de dados pública de todos os números de IVA neerlandeses – solicite o número do seu parceiro comercial diretamente a ele.
Qual é a diferença entre um número de IVA e um número EORI?
Um número de IVA serve para declarar e cobrar IVA; um número EORI é o que a alfândega usa para o identificar quando importa ou exporta mercadorias. Se comercializa internacionalmente, o seu número EORI é ligado automaticamente ao seu ID de IVA neerlandês.
O que acontece ao meu número de IVA se encerrar ou transferir a minha empresa?
Se se cancelar na KVK, o cancelamento junto da Belastingdienst segue automaticamente e ambos os números são anulados, com confirmação por escrito. Tratamos do cancelamento de forma adequada como parte de um encerramento ou reestruturação, para que não deixe obrigações declarativas em aberto.
